Consórcio da Ribera (Espanha) e Mosteiros (Cabo Verde) colaboram no desenho da gestão de serviços públicos na São Tomé e Príncipe
A UE financia, com dois milhões de euros, um projecto de cooperação coordenado pelo Consórcio da Ribera para aplicar a recolha selectiva e gerar emprego verde
REHDES: Um projecto de cooperação internacional coordenado pelo Consórcio da Ribera (link) e financiado com dois milhões de euros pela Comissão Europeia para a criação de um sistema de gestão de resíduos num distrito da ilha de São Tomé e Príncipe, que inclui a capital, com o objectivo de melhorar as políticas ambientais da zona, evitar a degradação e os problemas sanitários gerados pelos aterros não controlados e, ao mesmo tempo, combater a pobreza através da criação de empregos verdes através da criação de quatro pequenas estações de compostagem comunitária e duas de reciclagem para que a população possa ver os resultados do esforço colectivo na recolha selectiva e no apoio à criação de empresas que promovam a utilização dos recursos e, desta forma, a economia circular.
O Consórcio da Ribera exercerá como coordenador do projeto REHDES que se esenvolverá até meados de 2023 e no qual participam como sócios a Câmara do Distrito de Água Grande, âmbito de atuação, e a Câmara Municipal de Mosteiros, que contribuirá com a sua experiência neste domínio para ajudar as autoridades locais a enfrentar o desafio.
Contexto:
O Distrito de Agua Grande conta com uma população de cerca de 80.000 habitantes distribuídos por dois municípios e doze povoados ou comunidades, nos quais 80 % das pessoas vivem em situação de pobreza. O distrito enfrenta graves problemas ambientais decorrentes de uma expansão urbana acelerada e da debilidade da gestão de resíduos, já que a recolha como serviço público apenas atinge 38 % da população, o que leva à proliferação de aterros não controlados com impacto na saúde dos próprios habitantes. As autoridades locais nem sequer puderam estruturar um sistema que permita financiar o serviço.
Promover a economia circular
O projecto tem como objectivo geral a organização de políticas ambientais e, em particular, a gestão dos resíduos urbanos através da recolha selectiva, e no caminho para atingir esse desafio estabelece outras metas como a necessidade de reforçar a capacidade das autoridades locais para prestar serviços públicos; promover a participação dos cidadãos e promover a economia circular, de modo a que a recolha selectiva gere empregos estáveis, dando prioridade a pessoas em risco de exclusão social e contribuindo para minimizar a produção de resíduos. Além disso, estão também previstas campanhas de sensibilização, com especial incidência na população escolar, para promover a redução dos resíduos, a valorização, a reutilização e a reciclagem.
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